Domingo, 18 de Junho de 2006

12 anos que mudaram o Funchal

Com a devida vénia ao Diário de Notícias da Madeira

Fernão de Ornelas assumiu a presidência da Câmara do Funchal a 14 de Janeiro de 1935. À frente dos destinos da autarquia durante cerca de doze anos, foi responsável pelo grande plano de urbanização da cidade que viria a transformar a capital madeirense, conferindo-lhe modernidade.

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"A obra de Fernão de Ornelas na Presidência da Câmara Municipal do Funchal 1935-1946" é precisamente o título de uma tese de mestrado apresentada este ano na Universidade da Madeira pelo investigador Agostinho Lopes e que contou com a orientação do professor Rui Carita. Fernão de Ornelas, formado em Direito, considerado um dos melhores quadros intelectuais da ilha, nasceu em 1908, na freguesia de São Pedro. «Ainda durante o curso chamou a atenção pelas capacidades e pelas suas notas», diz o investigador. Em 1934 regressa à Madeira e, no ano seguinte, Salazar nomeia-o presidente da Câmara do Funchal. Para a escolha terá contribuído, segundo Agostinho Lopes, a influência de figuras como Avelino Quirino de Jesus e o coronel José Vicente de Freitas, que tinha sido governador da Madeira em 1915 e desempenhou funções de chefe do Governo e de ministro do Interior.

A nomeação surge após um período conturbado na governação camarária que pôs fim à liderança de Juvenal Raimundo de Vasconcelos. Luís da Rocha Machado, que o substitui, não consegue manter-se no cargo. A sua equipa demite-se 56 dias depois, deixando um conjunto de recomendações aos vindouros A Câmara atravessava graves dificuldades financeiras, desvio de fundos, ao ponto de serem vendidos prédios para fazer face à falência. Apesar da comparticipação do Estado para obras de utilidade pública, a situação agudizava-se. «Eram necessários todos os recursos para resolver os problemas, ao ponto de se falar na venda do camarote do teatro. Não se conseguia encontrar uma solução para equilibrar as contas do município».

Para perceber a entrada de Fernão de Ornelas é necessário perceber o contexto em que ocorre, acrescenta Agostinho Lopes. Conforme explica, nos anos que antecedem a sua presidência, a Madeira apresenta dificuldades. Vivem-se situações de crise, frequentemente noticiadas nos jornais regionais. A fome e a dependência do exterior vão gerando descontentamento, insatisfação, numa altura em que os sentimentos autonomistas ganham alguma força, não só na ilha, mas também nos Açores. As caricaturas publicadas no jornal humorístico "Re-Nhau-Nhau" ilustram as desigualdades sociais que existiam.

«É um período conturbado da História nacional, que atravessa os últimos anos da monarquia, a implantação da República, a ditadura militar e a afirmação do Estado Novo», recorda. No início do século, anos 20/30, o Funchal era ainda rural. «Como cidade apresentava algumas lacunas. Por exemplo, na Ribeira de Santa Luzia, junto à Câmara, ainda era possível observar galinhas que eram levadas em selhas pela manhã e ali passavam o dia. A zona mais citadina ficava compreendida entre Santa Maria Maior, Câmara Municipal e o cais. Não existiam grandes avenidas que permitissem a circulação entre os vários pontos da ilha», salienta.

Em 1935, coincidindo com a nomeação de Fernão de Ornelas, são substituídos em bloco os principais líderes dos organismos locais. Para a Junta Geral é nomeado João Abel de Freitas. «Nessa altura João Abel de Freitas e Fernão Ornelas trocam informações com o objectivo de tentar resolver os problemas sentidos pela população. No "Ofício-memorandum" - que constitui uma resposta da Câmara a uma carta da Junta Geral - apontam-se as principais necessidades que a ilha atravessava. Considera-se fundamental resolver as dificuldades económicas e afirma-se a necessidade de reforço financeiro.

Fernão de Ornelas chega à Câmara com um conjunto de ideias sólidas que, apoiadas por outros dirigentes políticos, parecem querer de imediato ganhar forma», explica Agostinho Lopes. Fernão de Ornelas conhece naturalmente a proposta de alteração da cidade apresentada por Ventura Terra. Este arquitecto, que caracterizou a moderna arquitectura portuguesa, tinha projectado um Funchal com largas avenidas e praças, que atendia ao seu crescimento e a um futuro ligado ao turismo. No referido memorando são estabelecidos doze pontos, as principais medidas que urge implementar. Considera-se necessário instalar convenientemente os vários serviços municipais para que funcionem correctamente. O calcetamento das ruas, a instalação de esgotos, a construção de fontanários, um mercado, um matadouro, bairros económicos e escolas são propostas então enunciadas.

Entre 1935/38 foram construídos cerca de 50 fontanários e estavam previstos outros 20. As ruas do Funchal encontravam-se em mau estado, com terra e lama, impróprias para a circulação de pessoas e de uma cidade turística. O calcetamento foi de imediato iniciado. Fernão de Ornelas previu que os trabalhos decorressem ao longo de seis anos e estipulou um plano que foi cumprido. Atendendo à quantidade de ruas abertas e aos alargamentos efectuados, não havia paralelepípedos suficientes e foi necessário trazê-los do continente. Posteriormente, para fazer face a este problema, mandou abrir uma pedreira em Câmara de Lobos.

«Aos poucos o Funchal foi apresentando um novo aspecto. O "Re-Nhau-Nhau" satirizava. Na tomada de posse de Fernão de Ornelas o jornal apresentava-o de triciclo, mais tarde de motociclo e depois de avião...» Atendendo a que as obras condicionavam temporariamente a circulação, planificou os chamados "roteiros turísticos" para que «os turistas não passassem nas ruas "menos aconselháveis" e ficassem com uma boa imagem» da cidade. O lançamento de esgotos surge em força. Planifica-se um mercado de frutas, flores e peixe. Foram efectuados estudos para saber qual a melhor localização, salvaguardando a higiene pública «que na altura era uma fonte de preocupação. A construção do Mercado dos Lavradores e do matadouro foi decidida na mesma reunião camarária e foram inaugurados no mesmo dia». Inicia-se um plano de grandes construções escolares para o Ensino Primário e até o actual Liceu, numa altura em que as escolas funcionavam em casas arrendadas, muitas vezes sem condições para a prática lectiva.

A Escola Salazar, situada no Ilhéus, é deste período e vai constituir o estabelecimento modelo. Em simultâneo, assiste-se também à construção de bairros económicos como Santa Maria Maior, Madalenas, São Gonçalo, Ajuda, São Martinho, Louros e a urbanização dos Ilhéus. A Câmara publica várias posturas para regulamentar diversos sectores. No âmbito da higiene pública, proíbe cuspir no chão, manda pintar as casas a uma só cor, disciplina a circulação de animais no centro do Funchal e o transporte de canas que deixavam as ruas num estado lastimável. «Surgem regulamentações em todas as áreas - com o objectivo de organizar os vários sectores do município - e quem não as cumprisse sujeitava-se ao pagamento de multas», destaca o investigador.

É deste período a construção da Praça do Município tal como a conhecemos hoje. O projecto é do arquitecto urbanista Faria da Costa, que trabalha com Fernão de Ornelas e é responsável por um conjunto de grandes obras no Funchal. «Ali existia o Liceu e vários edifícios, incluindo o Palácio Torre Bela. Alguns foram alterados e outros deitados abaixo, para a construção de uma das ruas». Raul Lino é outro dos arquitectos portugueses que intervém na cidade. Foi o responsável pelo projecto da fonte ali edificada. A Praça do Município transforma-se segundo os ideais de desenvolvimento da época, obedecendo a um plano de construção de uma cidade mais moderna, mais aberta, com uma nova funcionalidade, organizada, também ao jeito do Estado Novo.

Foi durante a gestão de Fernão de Ornelas que foram trasladados os corpos do antigo Cemitério das Angústias para o de São Martinho. A zona que integrava as quintas Bianchi, Pavão, Angústias foi também transformada e decorreram as negociações e os projectos para a construção do Parque de Santa Catarina. «São projectadas, e em alguns casos edificadas, obras como centros de saúde, a cadeia, o Aquário do Museu Municipal, o edifício do Banco de Portugal, o Casino da Madeira, a Avenida do Mar e do Infante. São feitos grandes investimentos no montado do Pisão e do Barreiro, procede-se à distribuição de luz eléctrica, à instalação de cabos telefónicos e de sinalização luminosa, à organização do comércio e da indústria e à edição de publicações literárias».

A Avenida do Mar e a do Infante são fundamentais para a abertura da cidade. «Para permitir circular facilmente surgem largas avenidas com passeios de ambos os lados, dando a ideia de maior urbanidade». Foram muitas as obras realizadas durante os 12 anos da presidência deste autarca. Algumas foram concluídas após o seu mandato, como a Rua dos Mercadores (actual Fernão de Ornelas), que dava acesso ao novo mercado. Em Janeiro de 1935, Fernão de Ornelas encontrou uma câmara falida. Numa primeira fase havia que pagar as dívidas que atingiam um valor considerável. Depois, era imperioso gerar receitas para que o plano que projectara para a cidade avançasse. No sentido de angariar receitas foram tomadas várias medidas.

«Recorreu a empréstimos bancários e cobrou impostos criteriosamente. Por exemplo, a Fábrica Hinton, que não pagava o imposto camarário há vários anos, foi obrigada a pagar 1000 contos, em 1936. Todos os que desempenhavam uma actividade comercial ou industrial estavam sujeitos a impostos, desde a vendedeira, ao leiteiro, à Fábrica Hinton. Foi uma gestão criteriosa dos recursos da Câmara que conseguiu ir buscar, a todos os escalões, um conjunto de pagamentos. A determinada altura o "Re-Nhau-Nhau" escreve em jeito de brincadeira: «pagar sim, mas devagar...» As mudanças implementadas não foram pacíficas. As obras na cidade implicavam derrubar, cortar edifícios, esquecer interesses particulares. Algumas expropriações foram amigáveis, como, por exemplo, as da zona do mercado, mas muitas outras foram executadas por via judicial, o que gerou divergências.

«A determinada altura o somatório dessas situações de contestação deixa de ser pontual para partir de grupos organizados e aumentar as forças de reacção. Mexer com hábitos, ideias instituídas, interesses de privados não foi tarefa fácil». Conforme refere Agostinho Lopes, «podemos dizer que era uma utopia de construção, de uma cidade moderna, que se radicava na luta entre antigos e modernos. A modernização que era preciso fazer - tentando não chocar com os interesses de uns, e fazendo com que as reacções não impedissem o progresso - era difícil de conseguir». A situação é evidente em 1945, aquando da saída de um dos vereadores, por razões pessoais. Na sua carta de despedida admite que a administração de Fernão de Ornelas luta com dificuldades de vária ordem e com «uma campanha surda e inconcebível, sendo tanto mais para lamentar quando ela parte de indivíduos que deviam servir a mesma causa nacional», cita o investigador.

«Esta carta clarifica o que está implícito ao longo da consulta de todas as actas da câmara durante a sua governação. É uma prova fundamental que Fernão Ornelas recebe apoio pelo que faz, mas também contestação. As expropriações são um problema e vão levar a divergências e à sua saída». Ao longo do mandato surgem dificuldades entre a Câmara Municipal e outras instituições que tutelavam áreas onde a autarquia pretendia intervir, nomeadamente com a Junta dos Portos.

Os desentendimentos motivaram a intervenção do governador civil e, na perspectiva de Agostinho Lopes, podem constituir mais uma das razões que levam à destituição de Fernão de Ornelas. Em 1946, por parte do Tribunal de Contas, surge também uma reacção inesperada, ao decidir repetir a inspecção às contas da câmara relativas a 1944. Colocou-as em causa, quando já tinham sido aprovadas e merecido elogios. «Não sei se é completamente inocente. A inspecção veio aumentar a agitação, a instabilidade e fazer com que fossem levantadas mais questões sobre a gestão camarária».

Ainda em 1946, um grupo de apoiantes do presidente considerou que Fernão de Ornelas merecia um jantar de homenagem pelo seu trabalho em prol da transformação do Funchal. A iniciativa, que teve lugar a 5 de Outubro, no Hotel Savoy, acabou por se transformar na gota de água que levaria à sua demissão. A presença, ou não, do governador no jantar transformou-se numa questão política. Nomeado em 1946, para mais um mandato de quatro anos, Fernão de Ornelas, na sequência dos desentendimentos com o governador, recebe uma carta de Daniel Vieira Barbosa que prepara o caminho para a sua saída:

«Não é fácil para mim, senhor presidente da Câmara do Funchal, distinguir a dignidade da minha pessoa da dignidade das funções que estou investido e sendo assim, compreende Vossa Excia, dispenso a sua colaboração. De facto e pelo que me diz respeito não pretenderia manter num lugar de confiança uma pessoa que deixou de ma merecer», escreve o governador. Fernão de Ornelas não assume a sua demissão. Numa reunião extraordinária responde: «…nada, absolutamente nada, me pode levar em consciência a pedir a demissão. Entretanto disponho tudo para entregar quando Vossa Excelência o determine as funções de presidente da Câmara do Funchal».

Na sequência dos acontecimentos, a vereação considerou que não havia condições para continuar e solidarizando-se com o seu presidente solicitou ao governador, em acto contínuo, que desse por terminado o seu mandato. Óscar Baltazar Gonçalves foi quem sucedeu a Fernão de Ornelas, a 8 de Maio de 1947. Coube ao Professor João Rafael Basto Machado, vice de Fernão de Ornelas, assegurar as funções até à tomada de posse.

Teresa Florença

publicado por João Carvalho Fernandes às 09:45
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